Embora a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), semestralmente publicada com base em estudos da Agência Internacional para a Investigação do Câncer (IARC), e da Organização Mundial da Saúde (OMS), incluam os campos eletromagnéticos de radiofrequência e os campos magnéticos de frequência extremamente baixa (conjunto de frequências do espectro eletromagnético compreendidos no intervalo de 3 Hz a 30 Hz), como agentes possivelmente carcinogênicos para humanos, o tema ainda é bastante polêmico e merece maiores estudos.
É quase impossível para os moradores das grandes cidades evitarem a exposição a campos elétricos e magnéticos. Estamos literalmente imersos em campos eletromagnéticos oriundos de aparelhos elétricos, redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, subestações, antenas de rádio, de televisão, e de estações de telefonia móvel.
Ao contrário das radiações ionizantes, que podem interagir com o DNA das células provocando mutações e morte celular, os possíveis efeitos das radiações não ionizantes como aquelas acima citadas, irradiadas por antenas de comunicação e equipamentos elétricos, ainda causam muita controvérsia.
Os estudos realizados mundialmente não demonstraram, até hoje, a ocorrência de câncer ou outro efeito adverso à saúde como resultado da exposição a limites abaixo daqueles estabelecidos no padrão internacional e regulamentados no Brasil, pela Anatel, inicialmente por meio da Resolução Normativa 398 de 23/03/2010 que foi revisada pela Resolução Normativa ANEEL Nº 616 DE 01/07/2014.
Esses estudos estabeleceram o Nível de Referência, que são os níveis de campo elétrico e magnético para avaliação da exposição humana recomendados pela OMS.
Níveis de Referência para campos elétricos e magnéticos variantes no tempo nas frequências de 50 e 60 Hz.
Instalações em 50 Hz
Público Em Geral
Campo Elétrico (kV/m) 5,00
Campo Magnético (μT) 200,00
Público Ocupacional
Campo Elétrico (kV/m) 10,00
Campo Magnético (μT) 1000,00
Instalações em 60 Hz
Público Em Geral
Campo Elétrico (kV/m) 4,17
Campo Magnético (μT) 200,00
Público Ocupacional
Campo Elétrico (kV/m) 8,33
Campo Magnético (μT) 1000,00
Nos sistemas de transmissão em corrente contínua devem ser respeitados os limites estabelecidos pela norma IEEE Standard for Safety Levels With Respect to Human Exposure to Electromagnetic Fields, 0-3 kHz 2002 do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos – IEEE, conforme Quadro 2, devendo essas instalações ter o mesmo tratamento dado nesta resolução a sistemas em 60 Hz.
Níveis de Referência para campos elétricos e magnéticos variantes no tempo na frequência de 0 (zero) Hz (corrente continua).
Instalações em Zero Hz –
Público Em Geral
Campo Elétrico (kV/m) 5,00
Campo Magnético (μT)
Cabeça e tronco 353.000,00
Braços e pernas 118.000,00
Público Ocupacional
Campo Elétrico (kV/m) 20,00
Campo Magnético (μT)
Cabeça e tronco 353.000,00
Braços e pernas 353.000,00
O campo magnético gerado por correntes contínuas, é um campo estacionário o não dependendo do tempo.
Decio Wertzner – dezembro/2022